| Projeto: |
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PL 353 02/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-353/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0353-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0353-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.725 de 26/04/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ PAVÃO DE FARIA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ZODÍACO, ANTONIO CARLOS MARTINS, VISCONDE DE BALSEMÃO, HENRIQUE RIBEIRO E RUA BAILIQUE, BAIRRO JARDIM TÊXTIL, DISTRITO CARRÃO, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANTONIO CARLOS MARTINS ( RUA ) / BAILIQUE ( RUA ) / BALSEMAO ( RUA VISCONDE DE ) / DENOMINACAO / HENRIQUE RIBEIRO ( RUA ) / JARDIM TEXTIL / JOSE PAVAO DE FARIA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) / ZODIACO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0073-2012
ver documento Urb0680-2012
ver documento Conj0922-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/07/2011 | Encaminhado em 05/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 15/08/2011 | | CCJ | Recebido em 15/08/2011 | Encaminhado em 24/02/2012 | | URB | Recebido em 24/02/2012 | Encaminhado em 22/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 23/03/2012 | Encaminhado em 23/05/2012 | | SGP12 | Recebido em 24/05/2012 | Encaminhado em 24/05/2012 | | URB | Recebido em 24/05/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | EDUC | Recebido em 06/06/2012 | Encaminhado em 06/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2012 | Encaminhado em 16/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 16/04/2013 | Encaminhado em 30/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 30/04/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 323, Legislatura 15 em 20/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 376/2011 de 18/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/09/2011 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L Nº320/11-C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, encaminha resposta a pedido de informação aprovado pela ccjlp ao pl 353/11, atraves do Documento Recebido nro. 2019/2011
Oficio CMSP 624/2013 de 05/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 29/04/2013 atraves do(a) OF ATL 57/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 353/2011, atraves do Documento Recebido nro. 160/2013
Oficio CMSP 909/2013 de 29/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/04/2013. Motivo: PROMULGADO |